Este Termo de Uso e Política de Privacidade regula a utilização do aplicativo LOGICPROG: Aprendizagem em Lógica de Programação, disponibilizado gratuitamente para fins educacionais e de pesquisa como parte da investigação intitulada “A aprendizagem em lógica de programação com auxílio da inteligência computacional”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal do Amapá (IFAP). Ao instalar ou utilizar o Aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer disposição, não deve utilizar o Aplicativo. O LOGICPROG é destinado exclusivamente a atividades educacionais, científicas e à coleta de informações necessárias para a pesquisa mencionada. O aplicativo é gratuito e respeita as Leis 9.610/98 (Direitos Autorais) e 9.279/96 (Propriedade Industrial), estando disponível em lojas oficiais de aplicativos, como Google Play e App Store, cujas regras e políticas também se aplicam ao usuário.
O Aplicativo poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, endereço de e-mail, data de nascimento e informações gerais sobre o uso do sistema, tais como métricas de acesso e navegação. Esses dados serão utilizados exclusivamente para oferecer acesso aos conteúdos educacionais, personalizar a experiência de uso, aprimorar o funcionamento do Aplicativo e subsidiar a pesquisa de mestrado relacionada. Nenhum dado coletado será utilizado para fins publicitários, comerciais ou compartilhado com terceiros sob qualquer circunstância. Todos os dados serão armazenados de forma segura, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). As informações coletadas serão mantidas pelo prazo máximo de cinco anos, conforme previsto no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) da pesquisa, sendo posteriormente excluídas de forma definitiva. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento por meio do e-mail disponibilizado.
Nos termos da LGPD, o usuário possui direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados, solicitar acesso às informações armazenadas, corrigir dados incompletos, imprecisos ou desatualizados, além de requerer a exclusão de seus dados pessoais. O Aplicativo deve ser utilizado de forma ética e responsável, sendo proibido seu uso para fins ilícitos, comerciais ou que violem direitos autorais. Qualquer solicitação ou dúvida relativa ao uso do Aplicativo ou ao tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o e-mail marcio.wendel.neri@gmail.com